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GRADUAÇÃO

Documentos da ABEPSS

• Política Nacional de Estágio - Documento Final
• Insumos para a crítica do Sistema Nacional de Avaliação da Graduação: contribuições da ABEPSS para o debate
  
• Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1996
• Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1999
• Parecer da Comissão de Especialistas, 1997
  Padrão de qualidade para cursos de graduação presencial em Serviço Social

Documentos Profissionais

• Código de Ética Profissional
  Aprovado em 15 de março de 1993, com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS nº. 290/94 e 293/94
• LEI 8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 1993)
  Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências

Legislação do Ministério da Educação

• Decreto 5.622 de 19 de Dezembro de 2005
• Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 LDB
• Resolução CNE/CES. nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
• Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de Março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social
• Parecer CNE 492/2001
  Emite parecere sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
• Parecer CNE 329
  Trata o presente de re-análise do parecer cne/CEs nº 329, que propõe a carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, aprovado por unanimidade, em 11 de novembro de 2004, por esta Câmara.
• Parecer CNE/CES nº 8/2007
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
• Resolução nº 2, de 18 de junho de 2007
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
• Parecer CNE 1363/2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social
• Documento MEC de Referencia de qualidade para EAD 2007
• Portaria MEC n. 2 de 10 de Janeiro de 2007 sobre Polo presencial EAD
• Formulário MEC para autorização e credenciamento de cursos EAD