Neste mês de março de 2021, Mês Internacional das Mulheres, a ABEPSS ouviu mulheres que integram as mais diversas frentes de luta. O objetivo é traçar um panorama e apontar caminhos para a construção de novos possíveis em que a defesa da vida das mulheres seja inegociável, em especial na conjuntura atual do Brasil. Em todas as crises, calamidades e tragédias humanitárias, como a pandemia atual, são as mulheres as mais impactadas, situação que se agrava para as mulheres negras, quilombolas, indígenas e trans. O país está subjugado por uma política que nega às mulheres seus direitos e tenta retirar delas conquistas históricas.
 
Entre as mulheres ouvidas pela ABEPSS está a assistente social, ativista da Rede de Assistentes Sociais pelo Direito de Decidir e da Resistência Feminista, Tatianny Araújo. Ela explica que as organizações de mulheres construíram diversas ações e atividades em todo o país para marcar o 8 de Março, e destacou algumas pautas importantes: a necessidade de unidade na diversidade; a defesa da vida das mulheres e pessoas com útero a partir da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, abarcando a defesa dos serviços de aborto legal e sua efetiva garantia; além da luta pela ampliação do aborto no país.
 
“Sabemos que a pandemia nos traz a necessidade de pensarmos formas diversas de articulação e mobilização, em especial num momento de crescimento absurdo de casos, agravamentos e mortes, mas é preciso afirmar a luta das mulheres trabalhadoras e exigir vida digna, lembrando que as mais afetadas são as quilombolas, negras, trans e indígenas. Por nossas vidas, ecoaremos Fora Bolsonaro, exigindo vacina e auxílio emergencial para todas e todos que necessitam”, defendeu.
 
Criminalização
 
Na mesma direção, Verônica Ferreira, que também foi ouvida pela ABEPSS, alerta que está em curso no país um processo de tentativa de criminalizar toda e qualquer prática de aborto no Brasil. Verônica é educadora e pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, e militante do Fórum de Mulheres de Pernambuco/Articulação de Mulheres Brasileiras e Articulação Feminista MARCOSUR. O SOS Corpo e a AMB integram a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.
 
“Estamos diante de um contexto de retrocessos impostos pelo governo fundamentalista de Bolsonaro-Mourão, que leva adiante um projeto explícito de redomesticação das mulheres. Como está denunciado no Alerta Feminista, lançado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres, e pela legalização do Aborto, em setembro de 2020, forças de ultradireita no poder sustentam, por ação ou omissão, um pacto reacionário para destruir os serviços de aborto legal que atendem no SUS as mulheres e meninas vítimas de violência. O objetivo final deles é criminalizar totalmente a prática do aborto no Brasil!", explicou a educadora.
 
Ela acrescenta que o Governo Federal ataca, desde 2020, os serviços de atenção às mulheres vítimas de violência no SUS, responsáveis por garantir o direito ao aborto nos casos de violência. “Queremos reafirmar a luta para derrubar a Medida Provisória 2.282/2020, do Ministério da Saúde, que condiciona o acesso ao aborto legal à notificação por autoridade policial. Isso impõe mais dor e humilhação e dificulta o acesso das mulheres ao acolhimento. E também lutamos pela derrubada do Decreto 10.531/2020, que significa uma ameaça à garantia do direito ao aborto nos casos já previstos em lei e, portanto, uma ameaça à vida de mulheres e meninas no país”.
 
Diante do cenário que se desenhou, é preciso denunciar que o autoritarismo deste governo se expressa no ataque à autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua vida reprodutiva, e também aos seus direitos, ainda insuficientes, mas conquistados pela luta feminista nas últimas décadas.