No Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a ABEPSS divulga o Manifesto da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) que faz no documento a defesa da vida e do SUS e lembra o luto pelas milhares de vidas perdidas no Brasil. O documento ressalta que, apesar de possuir um sistema de saúde que é referência mundial, o SUS, a pandemia está sem controle no país, o sistema de saúde está colapsado, a vacinação segue lentamente e um colapso funerário se aproxima.

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O Brasil tem 2,7% da população mundial. De acordo com a FNCPS, entre os dias 27/03 e 02/04/2021, o Brasil acumulou mais de 3 mil óbitos por dia, o que representa  30% das mortes diárias por Covid-19 no mundo. Com mais de 329 mil óbitos no total, o país tem quase 12% das mortes por Covid-19 no planeta. A Índia, por exemplo, país com 17,6% da população mundial, apresentou neste mesmo período uma média de 370 óbitos por dia, ou seja, 3,7% das mortes diárias.

A tragédia brasileira não é resultado apenas do vírus, mas da sabotagem promovida pelo Governo Federal às medidas de prevenção à transmissão da doença. Sob o comando do presidente da República, o Governo promove aglomerações, minimiza a pandemia; nega a ciência e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS); recomenda tratamento precoce inexistente; desdenha da vacina e do uso de máscaras; desinforma a população; não dialoga com a ciência, com os movimentos sociais e sindicais; e não exerce seu papel de gestão, abrindo mão de tomar providências concretas para o enfrentamento da pandemia.

O manifesto da FNCPS, entidade da qual a ABEPSS faz parte, propõe medidas urgentes para avançar no combate à pandemia: 1) acelerar a vacinação, pelo SUS e para todas as pessoas e vacina adquirida e ministrada exclusivamente pelo SUS; 2) Controle da pandemia, com lockdown em todo país e auxílio emergencial efetivo, assim como adoção imediata de um lockdown nacional por 21 a 30 dias, por meio de uma ação coordenada com participação de entidades científicas, e o auxílio financeiro emergencial de, no mínimo, R$ 600,00 até o final da pandemia; 3) mais financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecimento do SUS público e 100% estatal, valorização de seus trabalhadores/as e não à privatização; 4) Que a Câmara dos Deputados dê andamento aos pedidos de impeachment contra o presidente da República, pois é necessário parar suas ações e apurar, com rapidez, seus crimes contra a população brasileira.

Trabalhadoras/es

Os apontamentos e pautas propostas pela FNCPS dialogam com os posicionamentos do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS), entidade na qual a ABEPSS tem representação. A assistente social da Universidade de Brasília (UnB) que representa a ABEPSS no FENTAS, Analice Dantas, explica que as pautas do Fórum neste ano relacionadas ao Dia Mundial da Saúde são: a adoção imediata de lockdown nacional, para que haja redução da transmissão da Covid-19 e redução dos óbitos; vacina para todos e todas exclusivamente no SUS; fortalecimento da vigilância da saúde, da atenção básica, assistência hospitalar e farmacêutica; e financiamento adequado para o SUS, com recomposição do orçamento para Saúde e revogação da Emenda Constitucional 95.

“No FENTAS, fazemos a defesa dos princípios e diretrizes do SUS. A saúde pública precisa ser universal, de qualidade e com financiamento público robusto gerido pelo Estado. Somos contrários às transferências de recursos para a iniciativa privada, o que configura uma mercantilização da saúde. Saúde não é mercadoria. Esses princípios convergem com o código de ética profissional e com a formação pública e laica que defendemos para o Serviço Social. A profissão, embora seja de formação generalista, tem na área da saúde um dos principais campos de atuação”, disse.

O FENTAS organiza a representação das/dos trabalhadoras/es no Conselho Nacional de Saúde (CNS), aglutinando a representação de classe na entidade. O Fórum é composto por representantes de associações profissionais, conselhos federais, federações nacionais de organização sindical na área da saúde, confederações nacionais de trabalhadoras/es da área da saúde, entre outras entidades.