Reconhecer que a prática de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes é algo comum no Brasil é um passo importante para combater essa violência. Por isso, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) funciona como uma ferramenta para dar visibilidade ao problema e chamar a atenção da sociedade brasileira.

Alan de Loiola Alves, que é assistente social e especialista em atendimento a crianças e adolescentes vítima de violência doméstica, explica que, além de reconhecer que essa é uma prática frequente, é preciso chamar a atenção para o combate a esse crime, o que também precisa ser feito via estado, com apoio da sociedade civil. “É preciso cobrar e executar políticas sociais de enfrentamento e proteção às crianças e adolescentes”.

Com a escalada do bolsonarismo e a ascensão do governo Bolsonaro, com seus discursos moralistas de extrema-direita, muitos avanços no debate sobre pautas de sexualidade, gênero e orientação sexual nas escolas acabaram retrocedendo ou deixando de avançar, o que aumenta o risco para as potenciais vítimas desse tipo de violação de direitos. É o que explica Alan de Loiola Alves, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Criança e Adolescente – Ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NTA/SGD) – do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PUC-SP).

Silenciamento

“O debate deixou de avançar ou deixou de acontecer, com profissionais sendo intimidados e calados. Se não falarmos sobre isso com as potenciais vítimas, as coisas são facilitadas para o abusador e para o explorador, para quem comete a violência. O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, de 2013, prevê a Educação como processo de enfrentamento. Precisamos discutir isso dentro das escolas. Tratar de sexualidade, gênero, orientação sexual, direitos sexuais, direitos sexuais reprodutivos. Não conseguimos nem implementar e é preciso que isso ocorra”, defendeu Alan.

O assistente social lembra que uma sociedade à mercê do ultraneoliberalismo acaba assistindo aos impactos negativos destas políticas na vida de crianças e adolescentes, sobretudo a partir da fragilidade das políticas sociais neste cenário. “Tivemos avanços pequenos e perdemos isso com uma política conservadora. No período pandêmico esse problema aumentou. A rede de proteção precisa ser organizada, mas o cenário dificulta essa organização. Diante disso, é preciso que estejamos articulados enquanto sociedade para trabalhar com o processo de tomada de consciência da população para que ela se reconheça como classe trabalhadora e cobre os seus direitos do estado brasileiro”.

Serviço Social

A formação e a atuação das/os profissionais do Serviço Social contribui de maneira indispensável para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com Alan de Loiola Alves, é preciso que assistentes sociais, junto com os movimentos sociais, denunciem a existência dessa violência no Brasil. “O processo de formação da profissão está preocupado com a exploração e a proteção de crianças e adolescentes, considerando que essas pessoas são sujeitos de direito. O nosso projeto ético-político demarca este posicionamento. Precisamos avançar na proposição de ações de enfrentamento a esse quadro brasileiro e para a proteção da infância e da adolescência”, disse.

Por fim, o assistente social enfatiza que a luta é constante e que é no cotidiano que se enfrentam as manifestações da questão social. “Precisamos enfrentar esta violência. A conjuntura é bem pesada e a esperança é a luta e o cotidiano. O Serviço Social tem competência profissional para propor ações de enfrentamento, proteção e atendimento a essas crianças”, destacou.