A ABEPSS, gestão “Resistir e avançar, na ousadia de lutar!”, diante dos constantes ataques à educação pública e de qualidade e, diante do corte sorrateiro de verbas de Universidades Públicas do país, sob o falacioso discurso do contingenciamento de despesas, lembra que:
Bolsas de pesquisadores dos níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado chamadas de ociosas são as que estavam sob a vigência de trâmites administrativos necessários para desligamento de bolsistas que concluíram suas pesquisas e inclusão dos que estavam à espera para serem incluídos na condição de bolsistas.
As bolsas, por serem demandas sociais, são mantidas para garantia de condições de permanência dos pesquisadores no ensino superior. Sem o subsídio financeiro das bolsas, pesquisas são interrompidas, projetos são inacabados e a produção do conhecimento entra em colapso. Os impactos negativos são irreversíveis.
Ações administrativas, à revelia de qualquer comunicação com as instâncias afins à área, aumentam o clima de incerteza, insegurança, instabilidade econômica; o que atinge frontalmente a necessária dedicação ao ensino e à pesquisa.
A perspectiva de cortes por notas das IES desconsidera fatores materiais concretos, como o tempo de consolidação dos diferentes programas de pós-graduação. Muitos programas com conceito 3 (três) são programas novos, ainda em consolidação e, por isso, ainda não atingiram pontuações maiores.
Na nossa área, as bolsas do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) são as que estão sob maior ameaça. São bolsas, cujo edital de implantação prevê um tempo de 60 dias. Tivemos registros de universidades em que bolsas nesta condição foram recolhidas.
Não teremos mais abertura de novas turmas dos cursos “Idiomas sem fronteiras”, o que ameaça a possibilidade dos/as alunos/as de pós-graduação aprimorarem o domínio de idiomas necessários à inserção de nossos pesquisadores no debate internacional e à ampliação de pesquisas que exigem domínios de outros idiomas.
O ensino da pós-graduação, em todas as áreas de conhecimento, forma recursos humanos para todos os níveis de educação (ensino fundamental, médio, superior); desenvolve ações de inovação tecnológica; de impacto social e econômico em todos os setores da vida social.
Ameaças de sua precarização – como a ênfase dada à sua transferência para modalidade à distância; a inviabilização de políticas de permanência docente e o fomento e cortes financeiros que ameaçam sua permanência como ensino público – revelam o descaso com a educação e com a construção do futuro da pesquisa e do respeito ao direito à educação.
Assim, a ABEPSS se une à Greve Nacional da Educação, neste dia 15 de maio, quando as Universidades Públicas demonstrarão que não aceitam mais cortes e afirmarão a defesa pela Educação Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada.
Resistir e avançar, na ousadia de lutar!
ABEPSS – Gestão 2019 – 2020
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